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SÃO PAULO – As informações sobre a freqüência escolar dos alunos cadastrados no programa Bolsa-Família devem ser fornecidas do dia 31 de julho ao dia 18 de setembro pelas secretarias municipais de educação ao MEC.
Por meio da página na internet da Caixa Econômica Federal, os municípios deverão enviar todos os dados referentes ao segundo trimestre do ano. Tudo isso é importante porque garantem recursos para o próprio programa e para a educação no País.
Freqüência
A última coleta de informações foi feita nos meses de janeiro, fevereiro e março e 8,87 milhões de alunos tiveram a freqüência informada. O programa atende 13,63 milhões de estudantes. No mesmo período, dos 5.562 municípios brasileiros, apenas 51 não enviaram os dados ao MEC.
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De acordo com a responsável pelo acompanhamento da freqüência no MEC, Conceição Zotta Lopes, os gestores municipais deveriam ler o manual operacional de sistemas antes de informarem os dados. “O documento explica passo a passo todas as etapas do processo para facilitar o trabalho dos gestores”, disse Lopes.
Programa
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome é o órgão responsável pelo programa Bolsa-Família, que já atende 13,63 milhões de crianças de seis a 15 anos de idade.
O valor encaminhado pelo programa, que varia de R$ 50 a R$ 95, é contabilizado de acordo com o número de filhos da família. Mas para receber o benefício, é necessário que a criança compareça a 85% das aulas.