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SÃO PAULO – Além de representantes dos aposentados e pensionistas, trabalhadores e governo federal, organizações que defendem os direitos femininos querem que mulheres participem das discussões do Fórum Nacional da Previdência Social. Na última segunda-feira (12), um grupo reivindicou em encontro com o ministro Nelson Machado para pedir sua inclusão na tomada de decisões.
A idéia do ciclo de debates, criado no final de janeiro com a apresentação do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), é pontuar os problemas do sistema de seguridade social brasileiro e discutir meios de melhoria da gestão. Uma vez que as discussões tiverem sido finalizadas, o que está previsto para ocorrer em seis meses, as propostas serão encaminhadas ao Congresso Nacional.
Excluídos
Segundo informações da coordenadora nacional da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), Guaciara de Oliveira, dadas à Agência Brasil, cerca de 70% dos excluídos da Previdência Social são mulheres. Apesar de aumentar a inserção delas no mercado de trabalho, isso ocorre mais na esfera informal.
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“As trabalhadoras domésticas, por exemplo, têm um regime de trabalho bastante desprovido de direitos e é uma categorial profissional com baixíssimo nível de formalidade no mercado de trabalho”, exemplificou Guaciara.
Na avaliação da ativista, a inclusão de representantes femininas no fórum seria o primeiro passo para garantir a reversão desse quadro.
Sem possibilidade
No entanto, o secretário Nacional da Previdência Social, Helmut Schwarzer, afirmou que o movimento das mulheres não poderá compor o quadro de membros do fórum, mas poderá participar como observador, não podendo se manifestar durante as reuniões. O motivo é a estrutura de formação do fórum, que comporta os segmentos dos trabalhadores, governo e empregadores.
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“Assim como as mulheres, outros movimentos sociais têm que buscar a discussão por intermédio, por exemplo, das representações dos sindicatos dos trabalhadores”, recomendou.
Schwarzer lembrou que na primeira reunião do fórum, realizada na semana passada, também foram abordados temas relativos às questões femininas, como a questão da expectativa de vida e participação no mercado de trabalho. O secretário acrescentou que elas também podem reivindicar seus direitos no Congresso, para onde será encaminhado o resultados das discussões.
