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SÃO PAULO – Com a aprovação do Estatuto do Idoso, em 1º de outubro deste ano, surgiu uma grande polêmica em torno de um artigo que estabelece que as mensalidades dos usuários dos planos de saúde não podem ser reajustadas para as pessoas com 60 anos de idade ou mais.
Usuários a partir de 50 anos seriam onerados
Pela lei dos planos de saúde, o último aumento das mensalidades acontece nesta faixa etária, o que acaba a tornando a mais cara de todas. Neste sentido, com a proibição do reajuste, se tornou necessário abrir novas discussões a respeito das mudanças nos planos de saúde, principalmente no que diz respeito aos critérios de reajuste por faixa etária.
Em primeiro lugar, é importante lembrar que a primeira faixa etária vai dos 0 aos 17 anos de idade, sendo que as demais são de dez anos cada. Sendo assim, quando o associado ultrapassa a faixa etária, tem a sua mensalidade reajustada.
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Neste sentido, teoricamente a faixa etária dos 50 anos seria a mais próxima para o último reajuste, uma vez que os usuários com 60 anos ou mais estão protegidos agora pelo Estatuto.
Jovens teriam mais condições de arcar com os reajustes
Contudo, não seria justo, do ponto de vista financeiro, aumentar o custo dos planos de saúde para as pessoas a partir de 50 anos, que seriam excessivamente oneradas com o reajuste.
Esta é a opinião do presidente da CPI dos Planos de Saúde, Henrique Fontana (PT-RS), que acredita que o consumidor, após contribuir por longos anos com o plano de saúde, não poderia ser prejudicado logo quando mais precisar utilizá-lo.
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Desta forma, Fontana defende que o repasse dos reajustes, que deveriam ser feitos para os planos dos idosos a partir de 60 anos de idade, seja diluído nos custos dos planos entre os mais jovens, haja vista que as condições financeiras destas pessoas geralmente são melhores que das pessoas mais velhas.
Prazo para mudanças: segunda quinzena de novembro
Entretanto, nenhuma das alternativas ainda é definitiva. As discussões acerca das mudanças estão previstas para acontecerem em uma câmara temática da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e o prazo para que os trabalhos estejam concluídos termina na segunda quinzena de novembro.
Até lá, nada deve mudar para os consumidores; no entanto, a preocupação com o aumento dos planos e conseqüente abandono do contrato por falta de condições financeiras já começa a rodear grande parte dos associados brasileiros.