Mudanças na telefonia móvel em SP trariam impactos ao consumidor, avalia Idec

Segundo advogada do instituto, nenhum custo com a mudança deverá ser repassado ao bolso do usuário

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SÃO PAULO – Mediante a possibilidade da inclusão de mais um dígito nos números de celulares em São Paulo, além de uma alternativa baseada na criação de outro código de acesso a ser usado na mesma área do DDD11, o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), por meio de comunicado, avaliou ambas as propostas da Anatel para desafogar a falta de combinações telefônicas disponíveis na cidade.

Segundo o instituto, as duas mudanças acarretariam de forma impactante a vida do consumidor, e por esse motivo devem passar por um crivo detalhado antes de serem implementadas.

“Independentemente da proposta adotada, a Anatel e as empresas devem fazer ampla campanha de divulgação com esclarecimentos sobre a alteração, em linguagem clara e acessível, e com antecedência e durante os primeiros meses de mudança”, destaca a advogada do Idec, Estela Guerrini. E, ainda de acordo com a advogada, nenhum custo com a mudança deve ser repassado ao consumidor.

Mudanças
Em uma eventual inclusão de dígitos, explica o Idec, o consumidor teria que atualizar os contatos de sua agenda, e ainda poderia correr o risco de perder o recurso da portabilidade numérica concedido pela operadora utilizada.

O Idec sustenta, que a medida poderia provocar desintendimento entre os consumidores, uma vez que São Paulo seria a unica região a ter nove dígitos enquanto o resto do País teria oito.

Já nos casos de o consumidor ter de discar 0 + 11/10 + o número do celular, o que poderia acontecer é uma confusão no momento de fazer a ligação e no momento de conferir a fatura, pois seria necessário a divisão entre ligações locais e a longa distância. As ligações seriam locais, apesar do uso do código antes do número, e a tarifação também seria local.

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Em contrapartida, a criação de um novo código, na avaliação do instituto, não impactaria de uma só vez os usuário de telefones móveis. Seria uma mudança gradual, e os consumidores antigos ficariam com os mesmos números. No mais, todo o País continuaria com o código de área e oito dígitos.