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SÃO PAULO – Não há dúvida de que o nome de uma pessoa pode ter uma forte influência na sua vida social, sobretudo quando se trata de nomes que foram registrados com erros de grafia ou causam constrangimento à pessoa. Apesar do nome de uma pessoa ser imutável e definitivo, do ponto de vista legal, o judiciário vem acatando recursos de pessoas que buscam a Justiça em busca da troca do nome.
Entretanto, a autorização para a alteração do nome da pessoa só é garantida em casos excepcionais e justificados. Uma pessoa que deveria se chamar Neide, por exemplo, mas ao ser registrada passou a se chamar Nelds (parece inacreditável, mas acontece), acaba enfrentando algum tipo de situação constrangedora, justificativa relevante para a mudança de nome.
Advogados com experiência nesse tipo de ação acreditam que os juizes atuais estão mais sensíveis a estes casos, tanto que marcam audiência para analisar o pedido de mudança de nome, assim como ouvem testemunhos do interessado, decisões não muito comuns por parte da magistratura.
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Processo chega a durar seis meses
Mas engana-se quem acredita que no lugar de um nome de difícil pronúncia, por exemplo, a pessoa consegue modificá-lo a seu gosto. Em casos específicos, o juiz determina a inclusão do mesmo nome, porém traduzido para o português, antes do nome de registro. Este foi o caso, por exemplo, de um rapaz havaiano chamado Kawica, cuja tradução é Gustavo. Após procurar a Justiça, conseguiu a alteração sem seu registro para Gustavo Kawica.
Para conseguir a mudança do nome é preciso que o requerente tenha dois tipos de autorização. Primeiramente o interessado deve ingressar com um processo na Vara de Registros Públicos, através de seu advogado, e em seguida deve entrar com processo junto ao Cartório de Registro Civil, após ter recebido autorização do juiz. Em média, depois de aceito, o processo leva até seis meses para ser concluído.
