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SÃO PAULO – O secretário de Políticas da Previdência Social, Helmut Schwarzer, afirmou na quinta-feira (26) que o governo desistiu de instituir por Medida Provisória a mudança contábil das contas da Previdência, segundo confirmou a assessoria de imprensa da entidade.
De acordo com o secretário, a alteração pode ser feita por portarias interministeriais, sem necessidade de mudar a legislação. Para ele, o melhor período para a mudança da contabilidade, no entanto, é após o Fórum Nacional de Previdência Social, previsto para setembro.
Déficit diminui
A medida provisória incluiria, na receita, a parte da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) que é usada para cobrir o déficit da Previdência e as renúncias concedidas a entidades de saúde, educação, micro e pequenas empresas e à produção agrícola exportada.
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Os dados referentes às contas da Previdência, divulgados na quinta-feira (26), mostram que, com a nova metodologia, o déficit do mês de junho, por exemplo, cairia para R$ 1,5 bilhão, ante os R$ 3,386 bilhões registrados.
Se o resultado fosse dividido entre as áreas rural e urbana, a primeira teria um déficit de R$ 1,483 bilhão, e a segunda, de R$ 20 milhões no sexto mês do ano.