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SÃO PAULO – Uma ação civil pública movida pelo MPF-SP (Ministério Público Federal em São Paulo) pede para que a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) regulamente os serviços obstétricos realizado por planos de saúde privados no País.
O objetivo é proteger os direitos dos usuários de planos de saúde privados e permitir que obtenham informação adequada sobre a prestação de serviços médicos obstétricos, oferecendo às mulheres, gestantes e parturientes, melhores condições de nascimento de seus filhos pela via do parto normal.
Regulamentação
Segundo representação feita pelo MPF, o índice de cirurgias cesarianas praticadas no setor privado de saúde, de cerca de 80% dos nascimentos, é considerado acima do recomendado pela OMS (Organização Mundial da Saúde) e não encontra similar em qualquer outro país.
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Assim, acredita o MPF, a ANS deve estabelecer que a remuneração dos honorários médicos a serem pagos pelas operadoras seja proporcional e significativamente superior para o parto normal em relação à cesariana.
Além disso, a regulamentação a ser estabelecida pela Agência deve obrigar operadoras e hospitais a credenciar e possibilitar a atuação dos enfermeiros obstétricos no acompanhamento de trabalho de parto e do parto propriamente dito, bem como criar indicadores e notas de qualificação para operadoras e hospitais específicos, visando à redução do número de cesarianas e a adoção de práticas humanizadoras do nascimento.
