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O MPF (Ministério Público Federal) de São Paulo abriu na segunda-feira (18) uma investigação preliminar para apurar denúncias contra o aplicativo de delivery iFood, que é acusado de financiar secretamente campanhas de marketing contra as reivindicações de entregadores do aplicativo por melhores condições de trabalho.
O despacho da apuração foi assinado pelo procurador Yuri Corrêa Luz, a partir de reportagem da Agência Pública de Jornalismo Investigativo, que apresentou indícios de ação orquestrada pela empresa. Procurado pelo InfoMoney, o iFood afirmou que “segue à disposição do órgão para prestar os esclarecimentos devidos”.
O procurador determinou de imediato que os representantes do iFood e das empresas QI Marketing e Benjamin Comunicação — contratadas para gerir a campanha de desmobilização dos entregadores — apresentem em até 15 dias suas versões sobre as informações trazidas pela reportagem. Determinou também que cópias de documentos sobre o suposto contrato firmado entre as investigadas sejam apresentadas.
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A investigação foi aberta após representação do Grupo de Trabalho de Direito Humanos e Empresas da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão em São Paulo, que apontou a possibilidade de o iFood e as empresas contratadas terem “praticado condutas que violariam direitos humanos de trabalhadores, assim como direitos à informação, à verdade, à liberdade de associação, de reunião e de manifestação e à liberdade de gozar de condições justas de trabalho”.
Desmobilização dos entregadores
No despacho, Yuri Luz afirmou que a análise dos fatos apresentados pela reportagem da Agência Pública permite verificar, a princípio, que o iFood “teria contratado empresas de publicidade para se infiltrarem, de diferentes modos, em movimentos sociais dos entregadores do aplicativo”. Segundo o procurador, a atuação estaria focada em uma espécie de “contra-propaganda” para desmobilizar as reivindicações dos entregadores cadastrados na plataforma.
O procurador responsável pelo caso avaliou na decisão que as estratégias utilizadas pelas empresas contratadas pelo iFood podem ter afetado direitos trabalhistas dos entregadores, como a possibilidade de organizarem greves e reivindicarem melhores remunerações. O relator da investigação preliminar cita ainda a possibilidade de a campanha ter afetado “a compreensão do público geral a respeito do que era demandado pelos entregadores”.
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“A se confirmarem tais notícias, esse conjunto de estratégias pode, assim, ter tido impacto também sobre a percepção de todos os usuários desta plataforma a respeito dos temas debatidos pelos entregadores, e em especial daqueles usuários que consomem os serviços prestados pelo iFood”, afirmou o procurador.
