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SÃO PAULO – A Webjet Linhas Aéreas entrou na mira do MPF (Ministério Público Federal) do Distrito Federal, que instaurou inquérito civil público para apurar as causas dos atrasos e cancelamentos nos voos dos últimos dias.
A empresa, assim como a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), têm dez dias úteis, a contar do recebimento dos pedidos, para responder às informações solicitadas pelo procurador da República Marcus Marcelus Goulart.
Deverão ser levantados pela Webjet dados como o número de voos cancelados, a quantidade e o tempo de demora dos voos que atrasaram mais de uma hora e os motivos para os cancelamentos e atrasos e se eles eram previsíveis.
Relatório
Na lista de exigências do MPF ainda estão inclusas informações sobre as providências tomadas pela empresa para amenizar os transtornos e prejuízos causados aos passageiros.
O procurador quer saber, por exemplo, se o consumidor foi informado sobre os motivos dos atrasos e cancelamentos e sobre a nova previsão de partida dos voos.
Demais questionamentos sobre reacomodação de passageiros; reembolso do valor pago pelos bilhetes ou conclusão do serviço por outra modalidade de transporte; assistência e eventual ressarcimento aos prejudicados também foram solicitados.
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Agência
A Anac também deverá se submeter às exigências do MPF, a começar pelas informações sobre as providências tomadas para regularizar a situação e evitar transtornos aos clientes da Webjet que deverão ser encaminhadas ao órgão.
Fora isso, o ministério pretende ainda receber dados sobre as medidas tomadas pela Anac para fiscalizar e exigir o cumprimento dos deveres de informação e assistência.
A agência também deve encaminhar ao MPF a relação de todas as reclamações de passageiros protocoladas na Anac contra a Webjet nos dias 27, 28, 29 e 30 de setembro de 2010.
