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SÃO PAULO – Aproximadamente 700 pessoas pediram à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) que reduzisse as tarifas das contas de luz para as populações de baixa renda.
Os representantes de movimentos sociais se concentraram em frente à agência na última quarta-feira (26) para exigir o cumprimento “imediato” da decisão da Justiça Federal que determina o desconto da tarifa social para quem consome até 200 quilowatts-hora por mês.
Fim dos subsídios
Eles também reivindicaram fornecimento gratuito de até 100 quilowatts por mês à famílias de baixa renda e o fim do subsídio aos grandes consumidores comerciais e industriais de energia elétrica.
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O diretor da Aneel Edvaldo Santana recebeu a comissão do movimento, mas disse que não recebeu a comunicação oficial da decisão da justiça. “Se a agência receber a ordem judicial, examinaremos e tomaremos providências”, garantiu, ao lembrar que a Aneel “cumpre leis, decretos e contratos”.
Segundo o líder da manifestação e representante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Hélio Mecca, são os pequenos consumidores que acabam subsidiando a grande indústria brasileira e multinacional. “Eles gastam muita energia e pagam pouco”.
Tarifas aumentaram 400% em dez anos
Segundo Mecca, as tarifas de energia elétrica subiram 400% acima da inflação nos últimos dez anos. “Por isso, está na hora de a decisão judicial, que vale para todo o país, ser logo cumprida”.
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Essa foi apenas mais uma das manifestações que cerca de 15 movimentos sociais (representantes de pequenos agricultores, trabalhadores desempregados, Pastoral da Juventude Rural e Movimento das Mulheres Camponesas), organizações não-governamentais e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) estão fazendo em diversos pontos do País pedindo a revisão dos critérios de correção das tarifas.