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SÃO PAULO – Se você é motorista habilitado, certamente deve saber que cometer infrações de trânsito pode ser sinônimo de voltar a enfrentar uma sala de aula. Isto porque os Cursos de Reciclagem para Condutores Infratores são o “castigo” para quem ultrapassa o limite de pontos da carteira de habilitação.
Entenda o conceito da suspensão da habilitação
Atualmente o Código de Trânsito Brasileiro prevê a suspensão da habilitação do motorista que somar em seu prontuário mais de 20 pontos por infrações cometidas num período de 12 meses corridos. As infrações consideradas leves equivalem a 3 pontos, as médias 4, as graves 5, e por fim, as gravíssimas valem 7 pontos na carteira do motorista.
Mas quem pensa que apenas a pontuação acumulada é suficiente para ter a carteira suspensa e ser obrigado a freqüentar o curso de reciclagem está enganado. Isto porque há determinadas infrações que são passíveis da suspensão e apreensão da habilitação do motorista, independentemente do acúmulo de pontos na carteira.
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Para se ter uma idéia, infrações como ultrapassar o limite de velocidade máxima em 20%, deixar de prestar socorro a vítima em acidente de trânsito, disputar “rachas”, dirigir moto sem capacete, inclusive o passageiro, e dirigir alcoolizado ou drogado, são suficientes para ter a habitação suspensa e apreendida. O período de suspensão da carteira varia entre um mês e dois anos.
Como funciona o curso
O curso de reciclagem é obrigatório, já que o motorista só recebe a habilitação de volta após completar as horas em sala de aula dedicadas à legislação de trânsito, meio ambiente, primeiros socorros e direção defensiva.
O curso dura em média 20 horas-aula. O aluno, ao final da explicação de cada matéria, deve responder a um questionário com dez perguntas de múltipla escola sobre o tema discutido em sala de aula. Para ser aprovado, é preciso acertar pelo menos sete questões, caso contrário, o aluno é submetido a um reteste depois de uma nova explicação sobre a matéria. Se não for aprovado, então o aluno terá que fazer o curso novamente.
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O Detran de São Paulo oferece o curso gratuito aos condutores infratores, porém a reciclagem é oferecida por órgãos de trânsito estaduais e municipais, além dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) autorizados pelo Denatram, cujas aulas são ministradas nas auto-escolas. Neste caso, os CFCs cobram entre R$ 90 e R$ 150 pelo curso completo.
Aproveitamento do curso
Apesar de para alguns motoristas, normalmente os mais velhos, a obrigatoriedade do curso ser encarada como “humilhante”, para muitos o curso representa bastante no dia-a-dia no trânsito.
Estudo revelou que 95% dos motoristas que fizeram o curso declararam ter mudado seus hábitos ao volante depois das aulas. Outros 70% acreditam que somente a suspensão da habilitação não seria suficiente. Por fim, apenas 8% dos pesquisados foram multados num período de até um ano após o curso.