Motoristas de São Paulo correm o risco de perderem suas habilitações

Motoristas que somaram 20 pontos no prontuário ou cometeram infrações gravíssimas ficarão um ano sem poder dirigir

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SÃO PAULO – Mais de 67 mil motoristas no Estado de São Paulo serão notificados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) sobre a possibilidade da perda do direito de dirigir por um ano. Acontece que estes motoristas somaram em seus prontuários 20 pontos negativos por conta de infrações de trânsito num período de 12 meses. Agora terão um prazo de até 30 dias para apresentar recurso por escrito aos órgãos competentes.

Somente na capital paulista cerca de 3 mil motoristas correm o risco de terem suas habilitações para dirigir suspensas. As notificações começaram a ser enviadas na última segunda-feira, dia 17 de março, pelo Detran. O prazo para recorrer é de 30 dias, depois os motoristas só estão autorizados a dirigir novamente após freqüentarem um curso de reciclagem no Detran.

Consultas na internet

Se você é motorista e já acumula os 20 pontos no seu prontuário, então saiba que poderá checar a sua situação pela internet, no Diário Oficial do Estado, publicado no último dia 15. O site para consulta é o www.imprensaoficial.com.br , acessando o link Diário Oficial – D.O. Executivo – Seção I e, no Sumário, procurar Segurança Pública, Edição 15/03/2003.

Vale lembra, no entanto, que há infrações que por si só podem motivam a suspensão da habilitação do motorista. As multas gravíssimas por excesso de velocidade acima de 20% do limite permitido, por exemplo, são passiveis de suspensão da habilitação, independentemente se o motorista atingiu, ou não, os 20 pontos negativos na carteira.

Outras infrações gravíssimas que se enquadram no exemplo acima estão: motociclista ou o seu carona andarem sem capacete, dirigir sob efeito de álcool ou drogas, participar de rachas e não socorrer vítima de acidente provocado pelo próprio motorista.

Recursos

O motorista que receber a notificação poderá entrar com recurso junto à Junta Administrativa de Recurso de Infrações (Jari) e, em segunda instância, ao Conselho Estadual de Trânsito (Cetran). No entanto, não há maneiras de o motorista alegar que a multa era indevida, mesmo porque o prazo para recorrer da infração já terminou.

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No máximo, o motorista pode se defender comprovando que comprou o veículo após a data da infração ou então que o veículo foi vendido e o novo dono não efetuou a transferência de propriedade.