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SÃO PAULO – É cada vez mais comum que motoristas mudem a categoria da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), principalmente em função do trabalho. Só na capital paulista, cerca de duas mil pessoas procuram, todos os meses, o Detran-SP (Departamento Estadual de Trânsito) para realizar a troca para uma das cinco categorias distintas (A, B, C, D, E) estipuladas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Categorias
A categoria “A”, por exemplo, é voltada para os condutores de motos, motonetas, ciclomotores e triciclos. A categoria “B”, por sua vez, é destinada aos motoristas de veículos de passeio; a “C” dá permissão para dirigir transporte de carga de peso bruto limitado a três toneladas e meia, como pick-up, caminhonetes e vans (até oito lugares).
Mas se o veículo transportar mais de oito pessoas, a carteira adequada é a “D”, especial para o transporte de passageiros. É o caso dos ônibus, micro-ônibus, tratores, caminhões e vans com mais de oito assentos para os passageiros.
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Já a categoria “E” permite que o motorista conduza qualquer tipo de veículo articulado, como trailers e carretas.
Questões profissionais
Segundo o Investigador Chefe da Divisão de Habilitação do Detran-SP, Antonio Caballero Curci, 95% dos motoristas que decidem trocar a carteira profissional são motivados por questões profissionais. “As pessoas sentem a necessidade de ter uma carteira de habilitação profissional em vez da de amador para que possam conseguir um emprego mais específico”.
O restante altera porque adquire veículos que não se enquadram na categoria anterior. “As concessionárias não avisam o cliente de que será preciso uma adequação na CNH. Eles só ficam sabendo quando são parados por um policial”, alerta o investigador.
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Para trocar a habilitação
Essa alteração, contudo, precisa obedecer as gradações correspondentes. Para quem deseja a habilitação C, é imprescindível estar habilitado na categoria B (mínima) há um ano. Para ingressar na categoria D ou E, é necessário ser maior de 21 anos e estar habilitado há, no mínimo, dois anos na categoria B ou um ano na C.
Independente do caso, o motorista não pode ter cometido infração grave, gravíssima ou ser reincidentes em infrações médias nos últimos doze meses.
Exame Prático
Para a mudança de qualquer categoria, o condutor precisa praticar quinze aulas de volante no veículo da nova categoria e realizar exame médico (R$ 45,97) e psicotécnico (R$ 55,63), mesmo se eles estiverem dentro do prazo de validade.
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Para realizar o exame prático, o condutor precisa desembolsar R$ 38,31; para a emissão da carta são necessários outros R$ 22,98, fora os custos cobrados pelos serviços prestados pelas auto-escolas.
Penalidades
O CTB lembra ao motorista que prefere deixar a mudança da carteira pra depois que ele pode correr o risco de perder sete pontos na carteira, pagar multa de R$ 191,54 e ter o veículo apreendido se ele acabar surpreendido guiando um veículo de categoria diferente da que consta na CNH.