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Comum na Europa, o seguro de automóvel com a cobertura vinculada à CNH (Carteira Nacional de Habilitação), que desembarcou recentemente no Brasil, é uma opção para quem usa vários veículos, como aluguel de carro, auto por assinatura e para carros mais antigos, que costumam ter o seguro negado pelas companhias do setor.
O seguro vinculado à CNH busca proteger os motoristas contra danos corporais e materiais causados contra terceiros. A modalidade está liberada para comercialização pela Susep (Superintendência de Seguros Privados) desde setembro de 2021.
“Isso significa que as companhias podem desenvolver produtos com coberturas para terceiros, assistência 24 horas e até as principais, como incêndio e roubo, associadas a um CPF sem que haja um veículo específico. Ainda não vi produto dessa natureza disponível para contratação”, explica Marcelo Sebastião, presidente da comissão de seguro auto da FenSeg (Federação Nacional de Seguros Gerais).
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O mercado brasileiro, porém, ainda engatinha nesta direção. Em 2021, a empresa norte-americana Argo Seguros, hoje Akad Seguros, chegou a lançar o produto por aqui, mas o modelo não deslanchou e agora a empresa está relançando o produto com a extensão de cobertura para cônjuges e filhos. “O seguro para o condutor foi refinado, com melhorias, como o aumento do limite da cobertura, de R$ 150 mil para R$ 250 mil, e a possibilidade de adicionar um segundo motorista na apólice”, diz Ivor Moreno, head de transportes da Akad.
“A Akad aposta que a demanda do mercado por esse tipo de seguro pode ser gigantesca, dadas algumas características do novo produto que estamos lançando no mercado. Além do aumento da cobertura, o seguro agora permite proteger outro condutor. O valor da apólice também é um diferencial, o que pode democratizar o acesso a vários clientes que, eventualmente, não conseguem adquirir os seguros tradicionais, criados para garantir sobretudo a cobertura dos veículos”, enfatiza Moreno.
O executivo explica que o produto oferece proteção ao motorista, independentemente do veículo que esteja conduzindo. Em caso de sinistro (situação coberta que motiva o uso da cobertura0, o seguro cobre danos corporais, materiais e morais causados pelo segurado a terceiros. “Dessa forma, ele pode dirigir qualquer veículo contando com a proteção para eventuais prejuízos a outras pessoas.”
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A advogada Bianca Lobo, coordenadora jurídica de contencioso cível do escritório Nelson Wilians Advogados, destaca que o valor do seguro poderá sofrer alterações e variações a depender do perfil do condutor, como por exemplo, idade, estado civil e histórico de acidentes, tipo de veículo e utilização, local de moradia e trabalho, bem como a existência de garagem para o veículo.
Moreno explica que, na forma tradicional de uma proposta de seguro auto, há basicamente dois tipos de coberturas: de casco (para danos ao veículo segurado) e RC contra terceiros (danos a terceiros “causados” pelo veículo segurado).
“O ‘causado’ é proposital, pois nossa abordagem é que o veículo em si não causa dano nenhum, mas o condutor que está ao volante”, diz. Nesse contexto, ele afirma que o risco que deveria segurar é o risco do condutor causar danos a outros e não do veículo em si.
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“Assim, esta é a nossa proposta, um seguro que cobre o condutor para motoristas com carteira de habilitação categoria B, independentemente do veículo que estiver conduzindo de danos causados a terceiros”, diz ao destacar que o motorista estará coberto 100% do tempo, enquanto a apólice estiver vigente.
Veja, a seguir, como funciona o produto:
Como é feita a contratação?
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Sempre pelo corretor de seguros, que pode cotar diretamente no site da seguradora.
Quais informações precisam ser fornecidas à seguradora?
Dados básicos de cada motorista como:
- nome
- CPF
- gênero
- endereço
- tempo de habilitação (data da primeira habilitação)
- tipo de veículo (se próprio, alugado ou de terceiros)
- e tipo de utilização do veículo (lazer ou trabalho).
Qual perfil do segurado?
Qualquer perfil consegue obter uma cotação, desde que possua uma CNH válida.
Quais coberturas que o seguro vinculado à CNH oferece?
Danos materiais, danos corporais e morais. Os limites podem ser de R$ 25 mil a R$ 250 mil.
O que é preciso para contratar o seguro RC Condutor?
Basta entrar em contato com um corretor para simular uma cotação com o perfil do futuro segurado.
Quanto custa esse seguro na comparação com o tradicional?
Como é um produto novo, com características diferentes do tradicional do mercado, as estatísticas desse produto não são próprias. O custo é similar ao pago nas coberturas adicionais de danos a terceiros nos seguros de automóveis, com a vantagem de liberdade para condução de qualquer veículo.
