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SÃO PAULO – O ministro da Previdência Social, José Pimentel, afirmou na terça-feira (14) que pretende levar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a ideia de destinar parte dos lucros da exploração do petróleo e gás do pré-sal para custear despesas da Previdência Rural, com pessoas que têm direito à aposentadoria, mesmo sem ter contribuído. Atualmente, o déficit destes segurados é pago apenas pelo Tesouro.
Segundo dados da Agência Brasil, essa sugestão foi apresentada durante a audiência pública realizada na Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados.
Pimentel ressaltou ainda que a necessidade de financiamento do Tesouro para a Previdência na área rural, este ano, será de 1,29% do PIB (Produto Interno Bruto). No ano passado, o déficit foi de 1,25% do PIB.
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Entretanto, o ministro acredita que o déficit da previdência na área urbana deverá ficar abaixo do valor do ano passado (R$ 1,2 bilhão) e, em 2010, apresentar um superávit.
Fator previdenciário
Quando questionado sobre a possível extinção do fator previdenciário, o ministro não opinou, mas lembrou que é preciso ter cuidado nesta decisão. Pimentel disse que, a partir de 2045, a população do País irá diminuir, o que deve impactar nas contas da Previdência.
“Temos que pensar com seriedade sobre o assunto. Tudo o que fizermos hoje terá consequência daqui a 40 anos”.
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Conforme dados divulgados pelo ministro, as projeções populacionais, feitas em 2004, estimam que a população brasileira seria de 259,7 milhões em 2050. Já os cálculos realizados no ano passado indicam um total de 215,2 milhões de brasileiros para o mesmo período.
A maior preocupação, segundo Pimentel, é com a provável diminuição da população economicamente ativa da população. Segundo projeções da Previdência, essa fatia da população estava estimada, em 2004, em 141 milhões de pessoas em 2050. Nos cálculos do ano passado, este número cai para 120,8 milhões de brasileiros entre 16 e 59 anos.