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SÃO PAULO – O Ministério Público decidiu abrir inquérito para apurar se houve irregularidade na adoção da nova regra de marcação de mercado para os fundos de investimentos pelo Banco Central. De acordo com a responsável pela abertura do processo, a procuradora da República, Valquíria Quixadá, o Banco Central já recebeu o questionário enviado pelo Ministério Público e tem até cinco dias úteis para responder.
Através do questionário, o Ministério Público decidirá se entrará ou não com uma ação civil pública contra os responsáveis pelas perdas dos fundos. No questionário constam 37 perguntas que avaliarão se o BC efetivamente fiscalizava os fundos, quais foram os prejuízos causados pelas novas medidas, se houve informação privilegiada, qual foi o volume de saques efetuados desde março desse ano, a atuação dos gestores de fundos e como foi a atuação do BC em relação à mudança das regras, visto que a marcação de mercado já constava nas normas dos fundos desde 1996.
Procuradora quer saber se houve informação privilegiada
A procuradora questiona principalmente se houve acesso a informação privilegiada, pois desde março os fundos apresentaram um grande volume de saques por parte dos grandes investidores, o que acarretou desvalorização ainda maior dos fundos. Caso o Ministério Público apure que a responsabilidade pelas perdas é do BC e dos gestores dos fundos, poderá ser iniciada uma ação civil pública contra os responsáveis.
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A vantagem da ação pública é que ela tem como objetivo representar os investidores de forma coletiva. Desse modo, os investidores que se sentiram lesados não precisarão entrar individualmente com uma ação na Justiça. Contudo, antes disto é preciso esperar primeiro o resultado do inquérito, confirmando ou não se houve irregularidade.