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SÃO PAULO – O reajuste do salário mínimo, que entrou em vigor a partir de sábado passado, também acarretará uma correção na tabela do salário de contribuição dos trabalhadores avulsos, empregados e empregados domésticos. Da mesma forma que o salário mínimo, essas correções entraram em vigor a partir do dia 1º de maio.
Prevista no decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (5.061/04) e publicado no Diário Oficial da União de 30 de abril, a mudança foi confirmada pelo Ministério da Previdência nesta segunda-feira, dia 3/5.
Como fica a nova tabela
O novo teto de contribuição do INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social) embute um reajuste de 4,53%, mesmo percentual utilizado no reajuste dos benefícios recebidos pelos aposentados, que ganham mais de R$ 260,00, novo patamar do salário mínimo no país.
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A tabela abaixo ilustra a alíquota de contribuição para várias faixas salariais a partir da competência Junho de 2004:
| Salário de contribuição | Alíquota de INSS (%) | Até R$ 752,62 | 7,65% | Entre R$ 752,63 e R$ 780,00 | 8,65% | Entre R$ 780,01 e R$ 1.254,36 | 9,00% | Entre R$ 1.254,37 e R$ 2.508,72 | 11,00% | Acima R$ 2.508,72 | R$ 275,96 |
Como ficam as contribuições
Vale lembrar que tanto o reajuste do salário mínimo como das pensões e aposentadorias refletem diretamente na tabela de contribuições dos segurados à Previdência Social.
Nesse sentido, para os trabalhadores empregados, cuja alíquota de contribuição varia de 7,65% a 11%, a parcela mínima de contribuição passa a ser de R$ 19,89 (ou 7,65% de R$ 260) e a máxima será de R$ 275,95 (11% de R$ 2.508,72). Por sua vez, os contribuintes individuais e facultativos pagarão uma contribuição mínima de R$ 52 e máxima R$ 501,74, já que a alíquota para estes é maior, de 20% sobre o salário de contribuição, sempre é claro limitado o teto de contribuição a R$ 2.508.72.