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SÃO PAULO – Um acordo de cooperação técnica entre o Ministério da Previdência Social (MPS) e o Ministério da Justiça (MJ) foi assinado na última quinta-feira (09). O objetivo é planejar, desenvolver e executar ações conjuntas que visem coibir a prática de atos criminosos contra a Previdência Social na área de benefícios.
O acordo firmado é válido até 31 de dezembro e prevê a aplicação de R$ 1 milhão, do orçamento do Ministério da Previdência Social. Entre as atividades previstas estão operações conjuntas nos estados, implementação de intercâmbio de informações, avaliação e produção de relatórios e a realização de seminários e encontros para harmonização de procedimentos.
Combate ao crime organizado
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) e o Departamento de Polícia Federal também participam do acordo, que visa principalmente combater fraudes praticadas por grupos, quadrilhas e organizações criminosas.
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O ministro da Previdência, Nelson Machado, disse que está fortalecendo também a integração com outras áreas de inteligência do governo, como a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
Ações
As ações relativas ao acordo serão executadas pela Assessoria de Pesquisa Estratégica (APE), do Ministério da Previdência Social, e pela Polícia Federal, no âmbito do Ministério da Justiça.
A APE elaborará planos de atividades de investigação em cada ação a ser deflagrada, oferecerá apoio técnico, inclusive com pessoal especializado, material, equipamentos e todas as informações necessárias à execução das operações.
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Já a Polícia Federal deverá disponibilizar servidores especializados para o apoio policial às operações e instaurar inquéritos policiais, quando verificada a ocorrência de infrações penais.
Forças-tarefas
Os Ministérios já atuam em conjunto no combate à sonegação e às fraudes contra o INSS através das Forças-tarefas Previdenciárias. No entanto, a formalização do acordo faz parte do planejamento estratégico da atual gestão do MPS.
Com esse objetivo, a estrutura, as atribuições, competências e prerrogativas da APE também foram definidas pela Previdência. O órgão fica responsável pelas ações e procedimentos técnicos de inteligência, metodologia, controles e normas de segurança, realização de programas e atividades de combate à fraude.
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As informações são da Agência Brasil.