Ministério da Justiça vai presidir Conselho Nacional de Combate à Pirataria

Órgão será oficialmente criado neste dia 24 e irá coordenar medidas repressivas contra a venda de produtos falsificados

Publicidade

SÃO PAULO – A pirataria é uma das maiores pedras no caminho do desenvolvimento industrial brasileiro. Só a indústria fonográfica é obrigada a “repartir” com os clandestinos 52% do total do mercado. Na busca de uma solução para tão grave problema, será instalado nesta quarta-feira, dia 24, o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual.

Órgão quer reprimir falsificadores

O principal motivo para criação do órgão é a tentativa de coordenar medidas repressivas contra a venda de produtos falsificados. A criação foi sugerida pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pirataria.

O conselho será presidido pelo Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e terá na sua composição representantes de Ministérios e do Congresso Nacional, além da Polícia Federal e de seis representantes das indústrias afetadas diretamente pelo problema.

Trata-se de uma antiga reinvidicação do setor privado, que ansiava por um órgão de coordenação das ações federais de combate à pirataria e falsificação. A participação de indústrias afetadas na formação do Conselho é um sinal de que o Governo Federal quer combater a pirataria.

Segundo o diretor geral da Associação Brasileira dos Produtores de Disco – ABPD, Paulo Rosa, o setor fonográfico espera que o “novo órgão produza efeitos imediatos em benefício da indústria legítima e dos titulares de direitos sobre os fonogramas e os videofonogramas musicais”. Rosa é um dos representantes do setor privado no Conselho.