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SÃO PAULO – A maioria dos consumidores já sabe que pode desistir de uma compra realizada por telefone, carta e/ou internet, em até sete dias úteis após o recebimento do produto. No entanto, quando a aquisição é realizada dentro de um estabelecimento, fica a dúvida.
De acordo com o Procon-SP, os artigos comprados pessoalmente só podem ser devolvidos caso apresentem defeitos. Para os produtos e serviços não-duráveis, por exemplo, como alimentos e cabeleireiro, o prazo é de 30 dias.
Duráveis e vícios ocultos
Já o tempo que o consumidor tem para reclamar dos produtos e serviços duráveis (roupas, eletrodomésticos, desentupimentos etc) e pedir reparação é de 90 dias.
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Para vícios ocultos, difíceis de se notar, como ferrugem no forno do fogão, os prazos começam a valer a partir da data em que o problema apareceu.
Como reclamar
Sempre que tiver um problema com algum produto ou serviço, o consumidor deve procurar o fornecedor em primeiro lugar, sempre respeitando os prazos de reclamação.
Caso não consiga resolver o problema deste jeito, é preciso procurar algum órgão de defesa do consumidor, como os Procons e o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor).
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Possibilidades
Quando um produto apresenta um defeito de fabricação, a loja tem 30 dias para resolver o problema. Se o defeito não for sanado neste prazo, o consumidor pode trocar o produto, pedir o dinheiro de volta ou receber um desconto no preço.
No caso de o produto ser essencial, o consumidor pode fazer a escolha do ressarcimento sem ter de esperar os 30 dias para o conserto, de acordo com o Procon-SP.
Para os serviços mal-executados, é possível pedir que ele seja refeito, sem qualquer custo; que o dinheiro seja devolvido; ou ainda, que seja dado um desconto no valor pago.
Precauções
Lembre-se de que a nota fiscal é sua maior garantia, já que traz a data da compra ou contratação do serviço e o valor pago. Além disso, o termo de garantia, o manual de instruções e o rede de assistência técnica também são importantes.