Mercosul: acordo vai beneficiar 2,1 milhões de trabalhadores estrangeiros

Quem efetuou contribuições a sistemas previdenciários fora de seu país de origem poderá requerer benefícios

Publicidade

SÃO PAULO – Acordo multilateral da Previdência do Mercosul permitirá que brasileiros, argentinos, paraguaios e uruguaios tenham direito a receber os benefícios das contribuições a sistemas previdenciários realizadas fora de seus países de origem.

Segundo estimativas do coordenador técnico da Anses (Administração de Seguridade Social), Axel Cantlon, devem ser beneficiados 2,1 milhões de trabalhadores que estão em atividade fora de seus países de origem. Somente no Brasil há 733 mil profissionais estrangeiros, sendo que 370 mil são oriundos do Mercosul. A Argentina, por sua vez, emprega 1,2 milhão de trabalhadores vindos de outros países da região.

O acordo entrou em vigor no início de novembro, quando foi ratificado pelo Paraguai, o último país membro a validar os termos do pacto. O Brasil já havia validado o acordo em 2000 e, no ano seguinte, foi a vez da Argentina e do Uruguai.

Com a regulamentação, o brasileiro que tenha trabalhado em qualquer país do Mercosul, e contribuído ao sistema previdenciário, pode requerer normalmente seus benefícios ao se aposentar. Antes do pacto, este procedimento era permitido apenas se o Brasil possuísse acordos bilaterais com o país em questão.

Fluxos migratórios

Segundo o secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, os acordos em geral refletem o fluxo migratório entre os países, ou seja, são interessantes para países que “trocam” trabalhadores entre si, e não para nações que só recebem muitos profissionais estrangeiros. Isso acontece porque o acordo prevê o rateio do custo dos benefícios, que é pago pelo país onde o trabalhador efetivamente contribuiu e por seu país de origem.

Na América Latina, o Brasil já conta com acordos bilaterais com a Argentina, o Chile e o Uruguai, e se encontra em negociações com o México. O Brasil também tem acordos bilaterais com alguns países europeus como, por exemplo, Portugal, Espanha, Itália, Luxemburgo, Grécia e está em negociações com a Holanda.

Continua depois da publicidade

Concessão deve ser mais rápida

O secretário estima que no ano passado os acordos internacionais tenham implicado na concessão de 444 benefícios para um desembolso de R$ 248,3 mil. O universo de trabalhadores beneficiários de acordos internacionais é bastante pequeno, de cerca 144,3 mil, ou 0,65% do total de 22 milhões de aposentados do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social).

Como o acordo do Mercosul prevê que o envio e o gerenciamento das informações será feito em âmbito eletrônico, Schwarzer estima que o prazo de concessão do benefício possa ser reduzido de oito meses para um mês.