Menos de 15% dos países alteraram taxas de IR em 2011, aponta pesquisa

De acordo com levantamento da KPMG, o Brasil é um dos países onde não houve nenhuma mudança este ano

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SÃO PAULO – Menos de 15% dos países registraram alguma mudança nas alíquotas de imposto de renda da pessoa física este ano, de acordo com levantamento realizado pela consultoria KPMG e divulgado nesta quarta-feira (5). Ao mesmo tempo, a consultoria aponta que muitos governos estão utilizando a política e as alíquotas fiscais para estabilizar sua receita devido às mudanças econômicas.

Segundo a pesquisa, o Brasil é um dos países onde não houve nenhuma mudança. “Além de não ter havido alterações de alíquotas, é interessante perceber que a Receita corrigiu as tabelas de enquadramento de rendimento, o que beneficiou os contribuintes”, afirma a sócia da área de International Executive Services da KPMG no Brasil Patrícia Quintas.

De acordo com a KPMG, no ano passado houve duas vezes mais mudanças de alíquotas do que o registrado em 2011 e foram anotados quatro ajustes de alíquotas por membros do G-20. Já este ano, a Espanha foi o único país entre as 20 maiores economias pesquisadas onde a alíquota máxima de imposto de renda pessoa física foi alterada.  

“Apesar de as discussões sobre a alíquota de imposto de pessoa física terem sido muito frequentes em 2011, pelo fato de muitas economias continuarem a enfrentar problemas de dívida e o dilema entre uma maior recuperação econômica e a recessão, essas discussões não resultaram em muitas mudanças de alíquota – particularmente nas maiores economias”, disse o sócio da prática de International Executive Services da KPMG na Suíça, Brad Maxwell.

Regiões
A consultoria aponta que a Europa foi o continente onde mais países registraram alterações de alíquotas este ano. Já na Ásia e suas várias sub-regiões, a única mudança aconteceu na Jordânia, que diminuiu em 11 pontos percentuais as alíquotas.

Na América Latina e Caribe, onde a média permanece em pouco mais de 28%, a Jamaica trouxe a única alteração. Já na África (média de 27%), Oceania (média de 38%) e América do Norte (média de 27%), as maiores alíquotas de imposto de renda de pessoa física permaneceram as mesmas em 2011.

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Pesquisa
A Pesquisa de Alíquotas de Imposto de Renda Pessoa Física e Contribuição Previdenciária da KPMG de 2011 foi realizada tendo como objeto as alíquotas de imposto pessoa física e contribuição previdenciária e considerando dados históricos de 2003 a 2011.

O relatório cobre 96 países, concentrando no nível mais alto de imposto pessoa física devido ao governo central. Para facilitar a comparação, a pesquisa excluiu, quando possível, outros impostos, tais como impostos estaduais e municipais.


Coordenador de conteúdo educacional do InfoMoney, ganhou 3 vezes o prêmio de jornalismo da Abecip