Projeto de Lei

Marco da energia: deputados tentam destravar projeto que permite que os consumidores escolham seu fornecedor de eletricidade

Classificado como uma das prioridades do governo, o projeto já foi aprovado no Senado, mas está parado na Câmara há um ano

Por  Estadão Conteúdo -

Deputados articulam uma operação para destravar a análise do novo marco do setor elétrico, que permite que todos os consumidores escolham o próprio fornecedor de energia. Classificado como uma das prioridades do governo, o projeto já foi aprovado no Senado, mas está parado na Câmara há um ano. Há, no entanto, um temor em relação ao calendário, pois as prioridades do segundo semestre devem ter relação direta com a corrida eleitoral.

Conforme apurou o Estadão/Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, integrantes da frente parlamentar em defesa das energias renováveis vão se reunir com o relator do projeto, o deputado e ex-ministro de Minas e Energia Fernando Coelho Filho (DEM-PE), para agilizar a votação. A ideia é que o encontro aconteça na próxima semana. O grupo é formado por mais de 200 parlamentares e coordenado pelo deputado Danilo Forte (PSDB-CE). A escolha do relator foi oficializada em outubro, mas não há uma previsão de quando o parecer será finalizado e submetido à apreciação no plenário da Casa.

Com apoio do governo, o texto foi aprovado na Comissão de Infraestrutura do Senado em março de 2020 e enviado à Câmara após negociações com partidos da oposição em fevereiro do ano passado, mas, desde então, não andou. A proposta prevê que todos os consumidores poderão negociar energia com os geradores, sem a necessidade de uma distribuidora, em até três anos e meio após a sanção da lei. Hoje, esse tipo de negociação está restrito a grandes consumidores, como indústrias.

Parlamentares dizem que é possível concluir a votação neste ano. “Teria de ser no primeiro semestre”, avalia o deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG).

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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