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SÃO PAULO – A Receita Federal abre a consulta, a partir das 9h da quinta-feira (15), das declarações do IR 2005 (ano-base 2004) que estão retidas em malha fina.
Fazem parte do lote 1.358 contribuintes, dos quais 494 têm imposto a restituir, totalizando mais de R$ 1,228 milhão. Outros 499 têm imposto a pagar, somando quase R$ 1,256 milhão. Já 365 pessoas não têm saldo de imposto a receber ou a pagar.
No caso da restituição, o valor estará disponível para saque na rede bancária a partir de 23 de abril, com correção de 61,73%, correspondentes à variação da taxa Selic.
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Regras
Para saber se está incluído no lote, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o 146 e informar o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física).
Caso tenha direito à restituição, mas o valor não seja creditado na data prevista, o contribuinte deverá se dirigir a uma das agências do Banco do Brasil, ligar para qualquer agência do banco ou para o “BB responde” – 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais localidades). A ligação é gratuita.
O dinheiro ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não resgatá-lo nesse prazo, deverá requerê-lo mediante o Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na internet.
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Se o contribuinte não concordar com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita.
Multiexercício
Também nesta quinta, a Receita deposita mais de R$ 100 milhões para quase 49 mil contribuintes do chamado lote multiexercício, que engloba as declarações do IR 2008 e IR 2009.
No primeiro caso, o dinheiro tem correção de 20,86% e, no segundo, de 8,79%.