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SÃO PAULO – Pouco mais de 90% dos beneficiários do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), especificamente 92% deles, obtiveram o direito ao saque no valor de um salário mínimo (R$ 350).
O pagamento, efetuado pelo Banco do Brasil a 1,6 milhão de participantes cadastrados no programa, soma R$ 556,4 milhões.
Devolução
E muita atenção: de acordo com o banco, até 30 de junho, cerca de 140 mil participantes devem comparecer às agências do BB para retirar o dinheiro.
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Por meio de nota, a instituição explicou que os abonos não sacados não serão incorporados ao saldo das contas do Pasep e serão devolvidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Antes de 1988
O banco também paga os rendimentos devidos aos participantes que ingressaram no Pasep antes de outubro de 1988. Até a segunda semana de fevereiro, mais de 4 milhões de pessoas já haviam retirado R$ 193,8 milhões em rendimentos.
Ao contrário dos abonos, os rendimentos não sacados são incorporados ao saldo da conta Pasep do participante.
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Quem tem direito?
Para ter direito ao dinheiro o trabalhador precisa:
- ter o nome cadastrado no Pasep há pelo menos cinco anos;
- apresentar uma renda mensal de até dois salários mínimos em 2005;
- ter trabalhado com carteira assinada, no mínimo, por 30 dias;
- possuir o nome inscrito na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).