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SÃO PAULO – A falta de pagamento de pensão alimentícia é crime inafiançável no Brasil. O temor da punição pode fazer com que um grande número de brasileiros “desapareça do mapa” para escapar dessa responsabilidade.
Segundo o senador Flávio Arns (PT-PR), o ministério das Relações Exteriores tem notificado 600 casos de pensão alimentícia pedidos para brasileiros que estão no Japão.
Esse número pode ser ainda maior, já que foram registrados somente os últimos três anos, informou Arns.
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Audiência
Por meio de uma reivindicação da Associação das Famílias Abandonadas por dekasseguis, o senador fez um requerimento, já foi aprovado, para realização de audiência pública, onde o problema será discutido.
A audiência está marcada ainda para este mês, no Senado. Enquanto isso, o Ministério da Justiça e o das Relações Exteriores estão realizando um levantamento de dados sobre o número de brasileiros que vivem no Japão e qual é o trâmite para se localizar uma pessoa no país.
Dessa forma, informou o senador, será possível ter fatos concretos para levar o problema tanto para o governo brasileiro como para o japonês.