Publicidade
SÃO PAULO – Mais de 3 mil casos envolvendo problemas com passageiros nos principais aeroportos do País – Juscelino Kubitschek, em Brasília, Tom Jobim (Galeão) e Santos Dumont, no Rio de Janeiro, e Congonhas e Guarulhos, em São Paulo – foram solucionados pelos juizados especiais.
Implantados em junho de 2010, os juizados receberam cerca de 10 mil reclamações e atenderam mais de 23 mil pessoas, segundo dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Os maiores problemas envolvem extravio de bagagem, atrasos e cancelamentos de voos e overbooking (venda de passagens em número maior do que a capacidade do avião), segundo a Agência Brasil.
InfoMorning
Informações, análises e recomendações que valem dinheiro
Justiça
Cada juizado é composto por uma equipe formada por conciliadores e funcionários dos tribunais, que trabalham sob a orientação de um juiz, na tentativa de solucionar o problema ainda no aeroporto.
O passageiro que não tem o seu caso solucionado pode apresentar pedido simplificado, oral ou escrito, para dar início a um processo judicial que vai tramitar no juizado especial mais próximo de sua casa.
As unidades nos aeroportos foram instaladas por orientação da Corregedoria Nacional de Justiça e como resultado de uma parceria entre as justiças Estadual e Federal dessas cidades. Em Brasília, quase 50% das reclamações dos viajantes foram solucionadas na hora, por meio de acordo.