Mais de 200 remédios serão investigados por reajuste indevido

Cerca de 28 laboratórios deverão ser investigados sob suspeita de aumentos acima do concedido

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SÃO PAUlo – Neste mês de novembro, o Governo concedeu um reajuste médio nos preços dos remédios de 3,95%, mas em alguns casos os aumentos poderiam chegar a 4,95%. Entretanto, o aumento para o consumidor final foi mais baixo variando entre 2,86% e 3,72%. Os preços dos remédios não eram reajustados há mais de nove meses, e o aumento concedido visava recompor parte das perdas com a desvalorização cambial de 2001.

Multa pode chegar a R$ 3 milhões

Contudo, de acordo com informações da Secretaria-executiva da Câmara de Medicamentos, cerca de 28 laboratórios deverão ser investigados sob suspeita de aumentos acima do concedido. De acordo com a secretaria, cerca de 32 medicamentos tiveram seus preços ajustados acima do preço estabelecido, enquanto outros 182 adotaram arredondamentos para cima do preço, o que é proibido pela lei. Caso as irregularidades sejam comprovadas, os laboratórios terão de arcar com uma multa de até R$ 3,192 milhões.

Fiscalização de similares deve aumentar

Também deve aumentar a fiscalização sobre os remédios similares que, de acordo com informações da própria Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), serão submetidos às mesmas provas que os genéricos. Os remédios similares têm como objetivo copiar os medicamentos de marca, quando a patente dos mesmos expira. Com isso, o governo pretende com o tempo descontinuar a produção de medicamentos similares que serão substituídos pelos genéricos.

Regras devem valer a partir de 2002

A Anvisa pretende aplicar as novas regras de qualidade à partir de 2002, que serão adotadas em novos registros e renovação de licenças já existentes. Dentre as razões apontadas para esta decisão está a desconfiança do consumidor, que mesmo frente a preços mais atrativos acabam optando por medicamentos tradicionais. No momento, cerca de 400 remédios são vendidos nas farmácias brasileiras, que respondem por apenas 3,8% das vendas no país.