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SÃO PAULO – O Detran-SP (Departamento de Trânsito de São Paulo) divulga, regularmente, uma lista dos motoristas que correm o risco de ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) cassada, por excesso de pontos ou por cometer infração gravíssima. No último semestre, foram 164.859 notificações.
Os condutores listados são os que, dentro do período dos doze meses precedentes, atingiram ou ultrapassaram 20 pontos em multas ou cometeram as chamadas infrações gravíssimas (como participar de “racha”, passar 20% do limite de velocidade, dirigir embriagado ou pilotar sem capacete, que valem 7 pontos), mesmo sem terem chegado aos 20 pontos.
O número registrado nos primeiros seis meses deste ano equivale a pouco mais de 1% do total de condutores da capital, que é de cerca de 15 milhões. Por mês, a média é de 6 mil notificações, publicadas no Diário Oficial do Estado.
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Defesa
Os infratores têm 30 dias a partir do aviso para apresentarem uma defesa, que pode ser impetrada em 1ª instância no Detran, em 2ª no Cetran (Conselho Estadual do Trânsito) e em 3ª no Contran (Conselho Nacional de Trânsito). Caso contrário, serão julgados à revelia (ou seja, na sua ausência), perdendo o direito de dirigir seu veículo, conforme Resolução 182, do Contran.
Quem tiver o recurso negado, deve comparecer ao órgão de trânsito onde está cadastrado e entregar a habilitação. Não adianta tentar fugir: se o condutor não for ao órgão entregar o documento, este será apreendido na hora da renovação, em blitz ou fiscalizações de trânsito.
Além disso, o Código de Trânsito prevê detenção de seis meses a um ano mais uma multa para quem dirigir com a carteira cassada.
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Reciclagem
O período de retenção da licença varia entre 30 dias a um ano, dependendo das infrações cometidas. Se houver reincidência, esse tempo sobe para entre seis meses e dois anos.
Enquanto vigorar a suspensão da carteira, haverá a obrigatoriedade de freqüentar um curso de reciclagem com 20 horas de duração.
O curso pode ser feito no Detran, onde é gratuito, no Senac-SP (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial de São Paulo), onde custa R$ 86,58, ou ainda nos CFCs (Centros de Formação de Condutores), onde o preço varia entre R$ 80 e R$ 150.