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SÃO PAULO – A partir desta segunda-feira (17), usuários atendidos por mais cinco códigos de área passarão a contar com a portabilidade numérica. Com isso, o benefício passa a ser ampliado para mais 10,5 milhões de pessoas, além dos 28,2 milhões que já dispõem do serviço.
Esta nova etapa – a quarta da implementação gradativa da Portabilidade -, compreende os códigos 48 (SC), 85 e 88 (CE) e 98 e 99 (MA), que representam 5,85% dos assinantes de telefonia no país. O estado que concentra maior volume de assinantes é o Ceará.
No mês de novembro, já ocorreram outras duas fases de implementação, nas quais foram cobertos os usuários dos códigos 28 (ES), 32 (MG) e 68 (AC), entre os dias 3 e 8 de novembro, e 33 e 38 (MG), 44 (PR), 49 (SC) e 84 (RN), de 10 a 16 de novembro.
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De acordo com dados da ABRT (Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações), nos últimos locais cobertos pelo serviço, 1.276 pedidos já foram feitos, dos quais 822 foram na telefonia móvel.
Mês de novembro
Até o final do mês, a portabilidade estará disponível para 50,5 milhões de usuários que vivem nas áreas programadas para implantação do serviço. Veja na tabela abaixo o cronograma da portabilidade previsto para novembro:
| Cronograma da Portabilidade | |
| Período | Códigos Nacionais |
| 3 a 8 de novembro de 2008 | 28 (ES), 32 (MG) e 68 (AC) |
| 10 a 16 de novembro de 2008 | 33 (MG), 38 (MG), 44 (PR), 49 (SC) e 84 (RN) |
| 17 a 22 de novembro de 2008 | 48 (SC), 85 (CE), 88 (CE), 98 (MA) e 99 (MA) |
| 24 a 29 de novembro de 2008 | 47 (SC), 69 (RO), 71 (BA), 73 (BA) e 89 (PI) |
Fonte: Anatel
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Números da portabilidade
Outros dados da ABRT revelam que, entre os usuários que solicitaram a portabilidade desde o início do serviço, em 1º de setembro, 71,2 mil já contam com o benefício. Desse total, 42,8 mil estão na telefonia móvel e 28,4 mil, na fixa.
Quanto às trocas efetivadas – números portados – desde a implantação da portabilidade, 41,8 mil usuários já foram transferidos de operadora, dos quais 24,2 mil de telefonia móvel e 17,5 mil assinantes de telefonia fixa.
Processo
Para solicitar a portabilidade numérica, o usuário deverá encaminhar o pedido de mudança à operadora e, no período de até cinco dias úteis, se todo o processo estiver dentro dos critérios estabelecidos, a transferência estará concluída.
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O usuário também tem o direito de desistir da mudança. Para isso, basta comunicar a decisão, em até dois dias úteis, à mesma operadora para a qual fez a solicitação de troca.