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SÃO PAULO – O projeto de lei que propõe a criação do cadastro positivo de bons pagadores foi encaminhado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Congresso Nacional na última quinta-feira (1º).
Apesar de reconhecerem a dificuldade da tramitação, o Executivo e entidades defensoras da medida acreditam que os parlamentares possam aprovar o texto ainda este ano.
A idéia do projeto é simples e promete trazer bons resultados para a economia do Brasil. Com a criação de um banco de dados contendo nomes de consumidores que quitam seus empréstimos bancários em dia, as instituições financeiras ganham maior segurança na concessão de crédito e podem passar a cobrar menos juros em seus financiamentos, na medida em que diminui o risco de inadimplência.
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A Associação Comercial de São Paulo (ACSP) é uma das entidades defensoras do cadastro positivo, e há dois anos contribui com o ministério da Fazenda na elaboração do texto do projeto.
Para o presidente da ACSP, Guilherme Afif Domingos, ao premiar o bom pagador com juros menores, o sistema financeiro não só beneficia estas pessoas, como também aumenta o volume de crédito liberado, uma vez que as operações se tornam mais acessíveis. Um estudo do Banco Mundial comprova esta tese, revelando que quanto mais informações positivas sobre clientes as instituições possuem, maior é a oferta de dinheiro no mercado.
Segundo Afif Domingos, esta expansão do crédito propiciará uma reação em cadeia positiva na economia do País: o consumidor, capitalizado pelos empréstimos, compra mais e aquece o varejo, que por sua vez precisa fazer mais encomendas aos fornecedores, acelerando a produção da indústria, que então precisa investir para suprir a demanda, e assim contrata mais e aumenta sua capacidade produtiva.
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Vale dizer que nas nações desenvolvidas a prática do cadastro de bons pagadores já é uma realidade, proporcionando menores taxas de juros nas linhas de crédito. Até mesmo países como Colômbia e México utilizam o histórico positivo.