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SÃO PAULO – O sonho de ter uma casa própria muitas vezes começa com a compra de um terreno para construção. Desta maneira, cada cômodo pode ser desenhado e disposto da maneira que o futuro morador quiser, o que é uma vantagem.
No entanto, para que este sonho não vire um pesadelo, as pessoas devem atentar a alguns detalhes na hora de comprar um lote para construir a casa. Veja abaixo algumas dicas e as definições de loteamento regular e irregular, para que você não seja enganado.
Loteamentos
Para identificar a legalidade de um loteamento basta ver a localização e os documentos. Quando estiverem muito próximos de áreas com possibilidade de desmoronamento – morros – ou áreas ecológicas – de represas -, suspeite da legalidade do lote. Outra maneira de identificar é no Cartório de Registro de Imóveis da região em que o lote está localizado.
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O loteamento regular, além de estar escrito no cartório, é aquele cujo projeto e duração de obras se encontram devidamente aprovados pela Prefeitura. Por isso, entre em contato com ela antes de adquirir um terreno. Caso o lote não esteja nestas condições, ele é considerado irregular.
A pessoa que irá comprar o terreno não pode confundir o lote irregular com o clandestino. Este último é vendido por pessoas que não são donas da área. Enquanto o irregular tem a possibilidade de ser legalizado, o clandestino não, pois é um crime e deve ser denunciado à Polícia.
Quando o cidadão é enganado e compra um lote clandestino, ele pode ter seu dinheiro devolvido por meio de ação judicial.
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Cuidados
Antes de comprar um lote, a pessoa deve atentar se ele realmente existe. Veja o local e as condições que se encontra. Depois disso, certifique-se de que ele é o que está descrito na planta aprovada pela Prefeitura.
Já na Prefeitura, certifique se o loteamento está aprovado, se a área está de acordo com as exigências municipais – não sendo menor que 125 metros quadrados – e se está situado em área de preservação ecológica.
Por último, verifique se o terreno está inscrito no Cartório de Registro de Imóveis da região e se o vendedor é o proprietário.
