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SÃO PAULO – A Fundação Procon-SP, em ação conjunta com o Instituto de Pesos e Medidas de São Paulo (Ipem-SP), realizou nos dias 23 e 29 de janeiro mais uma ação de fiscalização, intitulada “Operação Litoral 2004”, em que analisou a atuação de supermercados, padarias, farmácias, postos de combustível, produtos de verão e comércio de rua em relação aos direitos dos consumidores.
As regiões visitadas pela equipe de 50 profissionais ligados aos órgãos foram: Santos, São Vicente, Praia Grande e Guarujá. O índice de irregularidade recuou 0,5% em relação à pesquisa anterior, mais ainda preocupa. De um total de 185 estabelecimentos visitados, 34 receberam autos de infração (18,4%).
Fiscalização por setores
No que se refere ao setor de pré-medidos, isto é, produtos que não são medidos na frente do consumidor e por restaurantes que vendem refeição a peso, foram fiscalizados 43 locais e 556 itens. O resultado da perícia foi a constatação de que sete estavam irregulares e outros 41 foram coletados para pesquisa.
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Entre os produtos de verão analisados, 22 no total, três apresentaram erros na pesagem, volume ou quantidade indicados na embalagem da mercadoria. Entre os produtos de verão, destacam-se bronzeadores, repelentes, cremes, bebidas, alimentos etc. No núcleo têxtil foram examinadas 2.495 mercadorias em 63 lojas, sendo que 25 artigos apresentavam problemas e outros três foram coletados para análise.
Por sua vez, o setor de fiscalização de instrumentos visitou 48 estabelecimentos e 280 itens. Deste total, foram fiscalizadas 253 bombas de combustível e sete apresentaram erro de medição, sendo que duas foram interditadas e seus donos autuados. Outras 27 balanças foram inspecionadas e apenas uma estava irregular.
Qualquer pessoa sabe que a garantia de segurança de um produto pode ser medida pelo fato dele apresentar, ou não, o selo do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial).
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Contudo, os lojistas ainda não levam a norma tão a sério como deveriam. Ao fiscalizar 13.699 produtos de certificação compulsória, como brinquedos, preservativos, entre muitos outros, em 31 pontos de revenda, os fiscais apreenderam 689 peças irregulares, aplicando dez autos de infração no total.
Mercados e supermercados
Na Baixada Santista os maiores problemas foram verificados nos mercados e supermercados, que representam nove estabelecimentos de um total de 21 com irregularidades na região. Os problemas principais, como era de se esperar, dizem respeito à diferença de preços entre prateleira e caixa, validade do produto vencida, falta de informação sobre validade, descumprimento de oferta e promoção com preço incorreto.
Segundo o diretor de fiscalização do Procon-SP, Sergio Gianella, a situação é gravíssima do ponto de vista dos direitos dos consumidores. Os problemas encontrados colocam em risco a saúda pública. Para se ter uma idéia, Gianella revelou que cerca de três carrinhos foram cheios de produtos com validade vencida, sem contar o fato de terem encontrado insetos sobre alguns alimentos.
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Outros estabelecimentos autuados pelos fiscais dos órgãos foram: vestuário, telefonia e calçados. O maior erro cometido foi o de não disponibilizar de forma clara e ostensiva os preços dos produtos nas vitrines, como determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC). As lojas visitadas pelo Procon e Ipem, que apresentaram irregularidades, poderão ser multadas entre R$ 200 e R$ 3 milhões.
Autuações por região
Finalmente, em São Vicente e Praia Grande foram fiscalizados 34 estabelecimentos em cada região, sendo que sete foram autuados, também nas duas localidades. No Guarujá, dos 46 locais percorridos, oito receberão auto de infração, enquanto em Santos foram autuados 12 pontos de venda entre os 71 inspecionados.
