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SÃO PAULO – O Pix, sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central (BC), tem a partir desta segunda-feira (1º) novos limites de valores para transferências e pagamentos feitos todos os dias, entre 6h e 20h. A atualização dos valores já estava prevista na instrução normativa (n° 20), publicada em 25 de setembro.
As transações no Pix seguem um teto conforme a titularidade do cliente e o horário da transação. O limite de cartão de débito e o limite da TED estão entre critérios definidos pelo BC para estabelecer limite de valores nas transações Pix.
O objetivo de aplicar limites nas transações é evitar fraudes. Em novembro de 2020, mês de lançamento do Pix, o BC já havia informado que os agentes financeiros poderiam estabelecer limites máximos de valor para as transações com o objetivo de oferecer mais segurança. Mas o valor máximo não poderia ser inferior ao já praticado em outros tipos de transferências, como TED ou DOC.
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Desde então, o BC decidiu expandir os limites em fases para ir testando a capacidade do novo sistema. Primeiro liberou limites de transações menores, para somente agora liberar valores maiores. Até 28 de fevereiro, ao fazer um Pix para contas de mesma titularidade ou mesmo distintas durante dias úteis e entre 6h e 20h, o limite dessa transferência era de 50% do teto oferecido para fazer uma TED (que pode variar de instituição para instituição).
Confira como ficam os limites a partir de agora:
Horário comercial
A partir desta segunda-feira (1º de março), o valor aumenta para o limite total disponibilizado para a TED do cliente. A mudança vale para as transferências usando os aplicativos ou internet banking das instituições financeiras.
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No caso de pagamentos via QR Code (dinâmico ou estático), a regra permanece como antes. Durante dias úteis e entre 6h e 20h e para uma conta de titularidade diferente, o limite será sempre o mesmo disponibilizado para compras no cartão de débito, que também pode variar a depender de onde o cliente tem conta.
No caso das transações também feitas entre 6h e 20h, mas aos sábados, domingos e feriados, para contas de mesma titularidade ou distintas, o limite também passa a ser o mesmo do permitido em TEDs. Antes era o mesmo disponibilizado para o cartão de débito.
Noites e madrugadas
No caso de transações feitas de noite e madrugada, entre 20h e 6h, para dias úteis, fim de semana e feriados, o limite segue sendo o mesmo disponibilizado para o cartão de débito do cliente. Essa regra não se alterou.
Conforme a determinação do BC, os parâmetros deverão ser seguidos por todos os agentes financeiros participantes do sistema. Na instrução normativa, o BC ressalta ainda que os agentes financeiros poderão adicionar parâmetros aos limites de transações, se o objetivo for mitigar os riscos de fraudes.
Números do Pix
Segundo os dados mais recentes do BC, quase quatro meses após a estreia do Pix no país, cerca de 159,3 milhões de chaves já foram cadastradas. Desse total, 152,4 milhões pertencem a pessoas físicas, enquanto 61,5 milhões de usuários são pessoas jurídicas.
Em termos de quantidade de transações, em janeiro foram 169,7 milhões, cerca de 38,5% a mais do que o registrado em dezembro, considerando transações de pessoas físicas e jurídicas.
Em valores financeiros, janeiro apresentou o maior volume desde o lançamento do sistema, alcançando R$ 160 milhões, acima dos R$ 121 milhões registrados em dezembro. As transações entre pessoas físicas ainda representam a maioria das transações realizadas em janeiro, representando algo em torno de 70% do total.
