Ligações interurbanas da Oi serão gratuitas em 14 estados

As chamadas permanecerão gratuitas até que os patamares satisfatórios de disponibilidade sejam alcançados

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SÃO PAULO – A partir desta quinta-feira (1º), as ligações interurbanas realizadas de orelhões da empresa Oi para telefones fixos não serão cobradas em 14 estados como forma de punição da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

Os locais em que as chamadas serão gratuitas são Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Conforme determinado no Despacho 565/2015, os Estados atendidos pela Oi deveriam apresentar disponibilidade da planta de Telefones de Uso Público acima de 90%, sendo que nos casos de localidades atendidas apenas por acesso coletivo, a disponibilidade deveria ser de, no mínimo, 95%.

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No entanto, a empresa não atingiu esse patamar e, desde abril deste ano, as chamadas locais originadas em orelhões da operadora e destinadas a telefones fixos eram gratuitas em 15 estados. A ampliação da medida para as chamadas interurbanas foi tomada considerando os patamares de disponibilidade dos orelhões da concessionária aferidos pela Anatel em 30 de agosto de 2015.

Dos estados onde a gratuidade das chamadas locais tinham sido estabelecidas no início do ano, apenas Sergipe alcançou o patamar mínimo; logo, deixou a condição de gratuidade para as chamadas.

As chamadas permanecerão gratuitas até que os patamares satisfatórios de disponibilidade sejam alcançados. Além disso, estão previstas novas medições para 29 de fevereiro de 2016 e 30 de agosto de 2016 e a cada seis meses após essa última data.

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Nos estados em que a empresa não alcançar os patamares mínimos, os orelhões também contarão com a gratuidade para ligações locais para telefones móveis, a partir de 1º de abril de 2016; e interurbanos para telefones móveis, a partir de 1º de outubro de 2016.