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Começa a valer nesta quinta-feira (10) o uso obrigatório do prefixo 0303 nas ligações realizadas pelas empresas de telemarketing. O código aparecerá no início do número de qualquer ligação que vise a oferta de produtos ou serviços.
A mudança, anunciada no fim do ano passado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), tem o objetivo de ajudar os usuários a identificarem esse tipo de ligação e decidir se aceitarão a chamada.
Ela vale inicialmente apenas para as prestadoras de telefonia móvel. Daqui a 90 dias, deverão ser implementadas também pelas operadoras de telefonia fixa.
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A Anatel diz que o uso do código 0303 será exclusivo e obrigatório para atividades de telemarketing ativo, prática de oferta de produtos ou serviços por meio de ligações ou mensagens telefônicas, previamente gravadas ou não, e que identificação do código no visor do aparelho deve ser clara.
Além disso, as operadoras de telefonia deverão fazer o bloqueio preventivo de chamadas originadas de telemarketing ativo a pedido do consumidor e deverão empregar os meios tecnológicos necessários para coibir seu uso fora das regras estabelecidas pela Anatel.
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