Líder do PT diz que fim do fator previdenciário pode ser votado hoje

SÃO PAULO – Na última terça-feira (20), o líder do PT (Partido dos Trabalhadores) na Câmara dos Deputados, deputado Jilmar Tatto (SP), confirmou a intenção do presidente da Câmara, Marco Maia, de votar o Projeto de Lei 3299/08, que põe fim ao fator previdenciário, nesta quarta-feira (21).

De acordo com Tatto, há um sentimento geral entre os deputados de que, como está, só com o fator, não é possível continuar, visto que, conforme classificou, o fator é um mecanismo cruel. “Só se houver alguma orientação contrária do governo para renegociar a proposta, aí, pode ser que a votação não ocorra”, disse o parlamentar, segundo publicado pela Agência Câmara.

Marco Maia, por outro lado, disse que só colocará o PL em votação, caso não haja a perspectiva de veto pelo governo. “Isso para que o fim do fator previdenciário se transforme em realidade, se não estaríamos enganando o trabalhador”, observou.

Fator previdenciário
Considerado na fórmula para o cálculo da aposentadoria, o fator foi criado em 1999 e compreende quatro elementos: alíquota de contribuição, idade do trabalhador, tempo de contribuição à Previdência Social e expectativa de sobrevida do segurado, conforme tabela do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Dentre as alternativas para substituí-lo, a mais cotada é a chamada fórmula 85/95, que soma a idade ao tempo de contribuição até atingir o valor 85 para as mulheres e 95 para os homens.

Tatto informa que, apesar do governo sinalizar ser contrário ao fim do fator, o Planalto ainda não apresentou números que indiquem um impacto significativo nas contas da Previdência. “Quando houve a votação nas comissões da fórmula 85/95, a orientação do governo é de que isso seria viável. Até o momento é o que nós sabemos”, finalizou.

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