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SÃO PAULO – A lei que proibia o uso de portas giratórias e detectores de metal nas agências bancárias da cidade de São Paulo foi suspensa pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
Segundo a Febraban, das 2.160 instituições financeiras que existem na capital paulista, 50% possuem portas giratórias e detectores.
Interesses diferentes
Para o desembargador Palma Bissom, que considerou a lei inconstitucional, a proibição privilegia interesses menores do que o uso das portas e detectores pretende proteger.
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Ele também afirmou que o município não tem competência legal para legislar sobre assuntos considerados nacionais e que retirar esses equipamentos das entradas dos bancos poderia implicar falta de segurança para os funcionários e clientes das instituições.
A lei foi proposta pelo vereador Dalton Silvano (PSDB), com a intenção de evitar constrangimentos para as pessoas que utilizam as agências e devem passar pelas portas e pelos detectores.
