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Justiça obriga seguradora a indenizar motorista que dirigiu na contramão

Seguradora se recusava a pagar indenização alegando que motorista aumentou as chances de acidente

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SÃO PAULO – Tentar receber indenização em caso de acidente de automóvel é uma das situações mais desagradáveis que uma pessoa pode passar. Não bastasse a preocupação do acidente em si, que em alguns casos deixa seqüelas nos envolvidos, você tem que suportar a burocracia das seguradoras, que preocupadas com fraudes exigem cada vez mais documentos antes de liberar a indenização.

Em alguns casos, a situação é ainda mais grave e a seguradora se recusa a pagar a indenização, acusando o segurado de ser responsável pelo acidente.

Motorista entrou na contramão

Em decisão recente do Superior Tribunal de Justiça, uma seguradora foi obrigada a pagar indenização a um segurado, que sofreu um acidente depois de entrar na contramão em uma rua de mão única. Na opinião da seguradora, que se recusava a arcar com a cobertura do acidente, o acidente havia sido causado pelo próprio segurado.

Na visão do relator do processo, mesmo que o acidente tenha sido causado pelo próprio segurado, a seguradora não pode se eximir da cobertura, uma vez que o segurado tinha cobertura para perda total. Depois de adiar o pagamento da indenização por vários meses, pedindo cada vez mais documentos, a seguradora acabou se recusando a efetuar qualquer pagamento, o que obrigou o segurado a arcar com todos os prejuízos do acidente do seu próprio bolso.

STJ deu ganho de causa a segurado

Diante disto, o segurado decidiu entrar na Justiça pedindo ressarcimento destes valores, acrescidos de correção monetária e juros de mora. Além dos gastos com médicos para o tratamento do motorista do veículo com o qual bateu, o segurado também teve que arcar com o custo de reposição do seu automóvel e os gastos com guincho.

Depois de ganhar em primeira instância, o segurado perdeu a causa no Tribunal do Estado de São Paulo, situação em que o juiz alegou que houve aumento do risco do acidente devido a culpa grave do segurado. A família do segurado, que já faleceu, decidiu então recorrer ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ), onde acabou obtendo ganho de causa. Na visão do STJ o que a seguradora queria é um seguro sem risco, o que não é possível.