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SÃO PAULO – Você certamente já ouviu falar dos casos de maquiagem de produtos, em que a empresa diminuiu a quantidade do item na embalagem sem avisar ao consumidor.
Este desrespeito a quem adquire as mercadorias agora está na mira da Justiça. O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça instaurou 46 processos contra empresas que praticam a infração, dos quais 34 se referem a reclamações ainda dos anos de 2001 e 2002. Com os novos inquéritos, todas as denúncias de maquiagem que aguardavam análise passaram a ser apreciadas.
As empresas autuadas têm dez dias para apresentar defesa. Uma vez condenadas, as companhias podem ser multadas em até 3 milhões de Ufirs (Unidade Fiscal de Referência), o que atualmente equivaleria a penalizações próximas de R$ 3,2 milhões.
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Como deve ser feito
Vale lembrar que, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, assim como afirma a portaria do Ministério da Justiça editada em 2002, todas as empresas são obrigadas a informar de forma clara, precisa e ostensiva, as alterações quantitativas feitas em seus produtos.
O anúncio da mudança deve estar impresso na própria embalagem do item, pelo prazo de três meses. É preciso conter dados sobre o quanto aumentou ou diminuiu do produto, em termos absolutos e percentuais.
Alimentos são mais “maquiados”
Do total de processos, 27 tratam de empresas do setor alimentício, que é o segmento com maior número de casos. Entre os itens em que foram verificadas redução de quantidade sem aviso explícito ao consumidor, estão extrato de tomate, biscoitos, refresco em pó e sopas.
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Algumas das maquiagens mais gritantes ocorreram na Sopinha e Papinha Cremosa, da Nestlé, cujo conteúdo caiu de 150g para 115g; e também no refresco Tang, que passou de 120g para 45g.
A segunda categoria com maior número de processos é a de higiene pessoal, com destaque para sabonetes, shampoos e absorventes. O Shampoo e Condicionador Jaborandi, da Farmaervas, por exemplo, teve redução de 320ml para 250ml, enquanto os absorventes da marca Ela, da Procter e Gamble, começaram a ser vendidos na apresentação de oito unidades, e não mais de dez itens.
Ainda há processos referentes a empresas do setor químico, de limpeza, de medicamentos e de rações animais. Todas as informações foram fornecidas pelo Ministério da Justiça, e a lista completa dos produtos sob inquéritos pode ser acessada no página eletrônica do órgão na internet.
