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SÃO PAULO – Depois de alguns de anos de namoro, outros tantos de noivado, e finalmente o casamento é marcado. Os convidados são listados, o bufet é contratado, a decoração é escolhida e a luz acaba no meio da comemoração.
Esse tipo de incidente é passível de indenização aos noivos contra os organizadores do evento? Pelo menos para o Juizado Especial Cível da Comarca de Palmital, no interior de São Paulo, sim.
Quatro horas de interrupção
Nesta cidade, uma festa de casamento foi interrompida por quatro horas, exatamente quando o jantar era servido, porque a luz no salão acabou.
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Como a luz de emergência não funcionou, o DJ contratado não pôde animar a comemoração. Para não interromperem a festa, os convidados decidiram estacionar os carros perto do local e ascender os faróis. Um deles ligou o som, mas, quando a luz voltou, quase todos já tinham ido embora.
O casal sentiu-se lesado e decidiu processar o clube que alugou o espaço e a concessionária responsável pelo fornecimento de energia. Mas o juiz responsabilizou apenas o clube que, segundo ele, deveria ter cuidado da iluminação de emergência ou de geradores de energia, ou aceitar festas apenas durante o dia.
Danos morais
Ele concluiu que um casamento requer muitos meses de preparação e dedicação para “o dia mais importante da vida dos noivos”, o que justificaria a indenização por danos morais no valor de R$ 12 mil, o dobro do que havia sido gasto pelo casal com o aluguel do espaço. O juiz rejeitou, no entanto, o pedido de indenização por dano material.