Publicidade
SÃO PAULO – Com o objetivo de simplificar a jurisprudência e, com isso, facilitar o acesso ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) aos empregados e empregadores, a Comissão de Jurisprudência do TST deverá concluir a revisão das Orientações Jurisprudenciais das Subseções de Dissídios Individuais 1 e 2 na primeira quinzena de agosto.
A iniciativa que envolve a análise de mais de 400 temas da jurisprudência foi divulgada pelo presidente da Comissão, o ministro Luciano de Castilho.
Interpretação facilitada
Os integrantes da Comissão de Jurisprudência também pretendem implementar mudanças que facilitem a interpretação das Orientações, além de eliminar eventuais redundâncias e dubiedades que impedem a transcrição do verdadeiro posicionamento do Tribunal sobre determinado tema.
InfoMorning
Informações, análises e recomendações que valem dinheiro
Caso uma Orientação Jurisprudencial se mostre desnecessária, por já estar contemplada na legislação específica ou superada pela dinâmica social, a opção deverá ser o cancelamento.
Simplificando o trabalho
A reflexão sobre as mudanças durante o recesso do Judiciário, segundo Luciano de Castilho, evita o trabalho apressado que é sempre fator de complicação e não de simplificação, que é o que se deseja.
Vale destacar que de acordo com a programação, na quarta-feira, dia 30 de junho, todas as Orientações já terão sido avaliadas pelos integrantes da Comissão, que inclui ainda os ministros João Oreste Dalazen e Ives Gandra Martins Filho. Na mesma data, a consolidação do que foi realizado na primeira semana será entregue aos membros da Comissão, que estudarão os temas durante o mês de julho.