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SÃO PAULO – Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social pagarão menos na hora de contrair um empréstimo consignado. O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) decidiu nesta quarta-feira (28) reduzir de 2,78% ao mês para 2,72% mensais, o teto do juros praticado pelos bancos.
A resolução, que corresponde a uma redução de 0,06 ponto porcentual, será editada nos próximos dias, assim como a Instrução Normativa do INSS, para que a decisão passe a valer.
Acompanhando a Selic
De acordo como o Ministério da Previdência Social, a primeira vez que o CNPS estabeleceu um limite para a cobrança de juro foi na reunião de 31 de maio de 2006, ao fixar a taxa em 2,90%.
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Em 26 de julho do mesmo ano, o teto foi fixado em 2,86%, e em 2,78%, no encontro de 24 de outubro de 2006. A redução acompanha as quedas da taxa básica de juros, a Selic (atualmente em 13% ao ano) de 0,5 ponto porcentual em novembro e de 0,25 ponto porcentual em janeiro.
Variação
Antes da decisão, conforme dados da Previdência, os juros para empréstimos em um prazo de até 18 meses variavam da maior cobrança permitida até 2,16% ao mês. Vale lembrar, no entanto, que, de 45 bancos analisados pelo instituto, cerca de 30 empregavam os 2,78%.
Para prazos entre 19 a 36 meses, a menor incidência era de 2,3% mensais. Do mesmo modo que ocorria com o período de pagamento menor, era mais comum ver instituições financeiras cobrando o teto permitido, sendo cerca de 35 das 46 analisadas.
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Em ambos os casos, o Banco do Brasil cobrava a menor taxa.
