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SÃO PAULO – As audiências de conciliação dos juizados especiais cíveis não conseguem firmar acordos em 34% dos casos, revela uma recente pesquisa divulgada pelo Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais (Cebepej).
Segundo o levantamento, produzido em parceria com Ministério da Justiça, quando as audiências estão em fase de julgamento (com a presença de um juiz), as conciliações são alcançadas em apenas 21% das ações.
Decisões são cumpridas em 39% dos casos
Apesar de a criação desses juizados ter por objetivo firmar soluções amigáveis para os conflitos, o índice de cumprimento dos acordos é de apenas 39%.
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Para Maria Tereza Sadek, coordenadora da pesquisa, a má formação dos conciliadores responde por esses índices. “O estagiário de Direito não sabe fazer conciliação”, acredita a especialista.
O secretário da Reforma do Judiciário, Pierpaolo Bottini, vai mais longe e defende que a mediação seja feita por psicólogos, “mais capacitados que os estudantes de Direito”.
Santa Catarina já conta com psicólogos
A juíza Mariela Ferraz Nogueira, membro da Comissão do Projeto de Conciliação sobre Juizados Especiais do Conselho Nacional de Justiça, também defende a tese. Ela diz que em Santa Catarina, psicólogos vêm fazendo o trabalho e colhido bons resultados.
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Por enquanto, a forma de capacitar os conciliadores ainda é a grande dúvida, já que ninguém sabe ao certo a carga horária, o tempo e o método do curso.
As informações são da Revista Consultor Jurídico.
