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SÃO PAULO – Pensando nos profissionais reconhecidos pelo espírito de aventura e disposição ao perigo, os jornalistas responsáveis por reportagens que os exponham ao perigo evidente poderão contar com seguro específico.
Isso porque está em tramitação na Câmara, aguardando votação da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, o projeto de Lei 1074/03, que obriga a contratação de seguro para os funcionários das empresas de comunicação social em missões perigosas.
Referência a Tim Lopes
De autoria do deputado Maurício Rabelo (PL-TO), o projeto prevê que o valor do seguro seja de, no mínimo, 50 vezes o salário-base da categoria ou a quantia especificada na carteira de trabalho.
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A apólice deve cobrir morte ou invalidez permanente destes profissionais. O relator da matéria, Jovair Arantes (PTB-GO), defende sua aprovação, destacando os riscos aos quais os jornalistas estão expostos, usando como exemplo o assassinato do jornalista Tim Lopes, no Rio de Janeiro, em 2002, quando fazia uma reportagem sobre um baile funk.
Polêmica
O projeto, em tramitação, foi rejeitado na Comissão de Seguridade Social e Família. O motivo alegado, segundo informações da Agência Câmara, é que a proposta permite entender que o seguro se destina a todos os profissionais em situação de risco com vínculo empregatício em empresas de comunicação social, sem qualquer restrição.
Neste caso, estariam incluídos então, além dos jornalistas, os artistas, advogados, administradores, economistas e demais profissionais empregados.
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A proposta, agora sob análise da Comissão de Trabalho, deve ser avaliada na próxima reunião do grupo, sem data definida.
