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SÃO PAULO – Após as denúncias de corrupção envolvendo o Instituto Brasileiro de Resseguros (IRB), a instituição anunciou nesta segunda-feira (27), uma série de medidas para aumentar a transparência de sua gestão. Nessa nova fase, o Instituto pretende abrir a livre concorrência para o mercado de resseguros.
O que muda
De acordo com a nota oficial, será antecipada, de dezembro para outubro, a adoção de um mecanismo via internet de negociação com clientes – o Sistema Integrado de Negócios.
Além disso, será realizada uma reforma administrativa com a criação de três novos órgãos para a estatal: uma ouvidoria, uma gerência de controles internos e avaliação de riscos e um conselho consultivo. Este último será integrado por quatro membros indicados pelo Instituto e três indicados pela Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg).
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O IRB também vai abrir espaço para que os próprios segurados e seguradoras obtenham cotação no mercado externo de seus negócios facultativos, o que antes era centralizado no Instituto. São considerados facultativos os seguros que não estejam cobertos nos contratos automáticos com o IRB.
A partir de 10 de julho serão publicadas informações atualizadas sobre as colocações do Brasil Resseguros no mercado internacional, na página www.irb-brasilre.com.br
Mercado aberto
Desde o último dia 17, o novo presidente da instituição, Marcos Lisboa, já havia anunciado uma parceria com a Superintendência de Seguros Privados (Susep) para a elaboração conjunta dos atos regulatórios do setor, durante o processo de abertura do mercado.
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A ação tem como objetivo abrir espaço para outras empresas operarem livremente e que a regulação do mercado “não seja feita pelo monopolista, por uma empresa de sociedade anônima, mas sim por órgãos do estado”, disse.
O fim do monopólio ainda depende da aprovação de um Projeto de Lei que está em tramitação.
A Federação Nacional das Seguradoras (Fenaseg) também formou uma comissão para preparar um projeto do setor privado sobre a regulamentação da abertura e destino do IRB Brasil. A expectativa, com a abertura, é que as seguradoras estrangeiras tenham maior interesse pelo País, o que vai estimular a criação de novos produtos, gerando maior competitividade de custos e participação mais significativa no mercado mundial.
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Entenda o resseguro
Esta modalidade é uma espécie de garantia do seguro, em casos que o contrato a ser arcado é superior à capacidade financeira da seguradora. Desta forma, o risco é repassado para outra seguradora (resseguradora), que também pode passá-lo adiante. O IRB monopoliza, atualmente, essa atividade.
