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SÃO PAULO – O Senado deve votar na próxima semana o projeto que prevê dedução do Imposto de Renda dos gastos com plano de saúde de empregados domésticos.
A proposta estava na pauta da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) para ser votada na terça-feira (6), mas não teve quorum suficiente e deve ficar para o mesmo dia da próxima semana.
Na comissão, o projeto 194/09, do senador César Borges (PR-BA) tem o parecer favorável da relatora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) e, se aprovada, segue para a Câmara.
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Justificativa
De acordo com Borges, os domésticos não contam com todos os direitos básicos concedidos a outros trabalhadores, como Fundo de Garantia obrigatório ou seguro-desemprego.
Com a dedução do IR, porém, os empregadores que assinam a carteira de trabalho podem ser incentivados a conceder o plano de saúde.
Segundo Rosalba, o Brasil possui 6 milhões de pessoas que fazem trabalhos domésticos, sendo que apenas 1,5 milhão têm carteira assinada.