IR: Receita Federal volta a exigir somente CPF nas consultas à restituição

Exigência do número de recibo da declaração causou congestionamento no sistema da Receita Federal

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SÃO PAULO – Em sentido oposto ao que foi divulgado na última quarta-feira, dia 9 de maio, não é mais necessário informar além do CPF, o número de recibo da declaração nas consultas à restituição do Imposto de Renda pela internet.

Exigência causa congestionamento

Por causa do congestionamento no sistema que dá acesso ao programa da Internet, a Receita Federal voltou a exigir apenas o número do CPF para o contribuinte verificar se está contemplado no primeiro lote de restituição do imposto de renda.

A exigência do número de recibo da declaração, consistia em garantir ao contribuinte a consulta ao lote, como também o extrato das declarações anteriores.

Além disso, o principal objetivo do mecanismo era estabelecer uma medida de segurança para garantir que quem acessa a informação é mesmo o titular da declaração. Entretanto, a medida causou um grande congestionamento no sistema, o que fez com que a Receita suspendesse as consultas.

A partir das 20 horas da última quarta-feira, o aplicativo de consulta ao primeiro lote voltou a ficar disponível. Segundo a assessoria de imprensa da Receita Federal, nos próximos dias será disponibilizado outro aplicativo, com informações sobre declarações de anos anteriores.

Primeiro lote tem alto número de declarações

Vale lembrar que a consulta ao primeiro lote do Imposto de Renda 2004, ano base 2003, foi liberada na última terça-feira, dia 8 de junho. Neste lote foram processadas 13.186.173 declarações, das quais 1.287.250 com imposto a restituir, totalizando R$ 1,4 bilhão; 1.780.616 com imposto a pagar; e 10.108.307 sem saldo de imposto.

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O dinheiro das restituições será liberado a partir do dia 15. É importante ressaltar que neste primeiro lote tiveram prioridade as restituições dos idosos.