IR: Receita Federal finaliza o processamento das declarações de 2011

Contribuintes que realizarem as retificações após o processamento só entrarão no primeiro lote do ano que vem

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SÃO PAULO – As declarações do IRPF 2011 (Imposto de Renda Pessoa Física) já estão praticamente processadas. Com isso, não há mais tempo para fazer as retificações necessárias para entrar no próximo lote.

Os contribuintes que ficarem fora do lote de dezembro terão de aguardar até janeiro de 2012, quando deverão ser liberadas as primeiras declarações da malha fina deste ano. “É importante entender que tem todo o processamento das declarações para depois ter o processamento do lote. A Receita precisa, então, estar com todas as declarações processadas para serem liberadas, incluindo a correção dos valores. Já estamos no final do mês. Quem não retificou não vai estar no lote”, afirma o supervisor Nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, conforme publicado pela Agência Brasil.

Malha fina
Mesmo que o contribuinte não entre no lote de dezembro, é necessário retificar a declaração sem esperar a convocação da Receita Federal ou a liberação dos lotes residuais de 2012, pois, caso o problema seja no cálculo do imposto, quanto mais tempo a declaração ficar retida, mais haverá a incidência de juros, além da multa.

Na maioria dos casos, o contribuinte que quer resolver as pendências e sair da malha fina, sem precisar comparecer a uma unidade da Receita Federal, deve acessar o e-CAC (Centro Virtual de Atendimento). Por ele, é possível ter acesso à informações, como tipo de pendências, e ao extrato da declaração. Para ter acesso ao sistema, o contribuinte deve fazer um cadastro no site da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br), fornecendo o número do recibo das duas últimas declarações do IRPF.

Lotes
O sétimo e último lote regular de 2011 está previsto para 15 de dezembro, e a consulta deve ser liberada, provavelmente, até o dia 9 de dezembro.

O pagamento das restituições é realizado sempre nos dias 15 de cada mês, exceto quando a data cai em um fim de semana ou feriado. O primeiro lote é liberado em junho e o último em dezembro.

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Após a liberação dos lotes regulares, à medida que as declarações retidas na malha fina são corrigidas e há disponibilidade do Tesouro Nacional, a Receita libera ao longo do ano lotes residuais, como o que será liberado em janeiro de 2012.