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IR 2019: Receita cruza saldos bancários com informações da declaração

A partir de 2019, empresas que comercializam planos de Previdência Complementar entram na obrigatoriedade de empresas que fornecem informações à Receita

Mariangela Castro

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SÃO PAULO – Informar rendimentos aplicados em Previdência Privada, além de poupança e contas bancárias na Declaração do Imposto de Renda se tornou ainda mais importante em 2019.

Agora, para analisar os dados, a Receita Federal incrementou o e-Financeira, que verifica os saldos bancários de todos os contribuintes, para incluir também entidades que comercializam planos de previdência complementar. 

Este sistema tem como objetivo comparar os rendimentos bancários de cada pessoa com a variação patrimonial informada e, assim, definir se estes valores são compatíveis.

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Para que a análise seja eficaz, os bancos precisarão disponibilizar os saldos de contas bancárias, aplicações financeiras e dados de pessoas físicas e jurídicas com base no dia 31 de dezembro de cada ano.

Caso algum investimento não seja informado à Receita pelo contribuinte, mesmo que esteja aplicado apenas em poupança, o sistema e-Financeira poderá cruzar todas as informações e analisar se este saldo, acrescido da variação patrimonial anual, é superior à renda informada na declaração.

Francisco Arrighi, diretor da Fradema Consultores Tributários, explica que, se for superior, muito provavelmente o contribuinte cairá na malha fina e será convidado a esclarecer essas inconsistências. 

Se os esclarecimentos não forem convincentes, poderá haver implicações penais e o caso pode ser considerado como “crime contra a ordem tributária federal”.

As seguintes instituições estão obrigadas a fornecer dados: 

1 – Pessoas jurídicas:

2 – Bancos:

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